Bacharel em Direito

Eduardo Souza Mendes

São Luís (MA)

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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá (São Luis - Ma). Atualmente autônomo na área da tecnologia da informação. Também atuo com prestação de serviço jurídico (correspondencia jurídica). Especialista em Direito do Consumidor e Novas Tecnologias (Direito Digital) pela Faculdade Famart (Itaúna - MG). Fui estagiário do Fórum Desembargador Sarney Costa nas unidades - 1º Vara Cível e 1º Vara do Júri de São Luís. Também participei do Projeto Casamento Comunitário, idealizado pelo CNJ em parceria com o TJMA e Corregedoria Geral de Justiça - CGJ/TJMA. Estagiei também no núcleo do Procon/Ma (com treinamento e habilitação no SINDEC) da Faculdade Estácio de São Luís/Ma.

Publicações

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Eduardo Souza Mendes

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Eduardo Souza Mendes

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Eduardo Souza Mendes

Artigo · há 4 anos

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Comentários

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Eduardo Souza Mendes

Comentário · há 5 anos

Perseguição/Stalking no âmbito da estrutura das violências de gênero (Art.147- A, §1º, II, do CP).

Edgard Monteiro - Advogado · há 5 anos

É verdade!
Eu por exemplo, só lí até o parágrafo onde ele escreveu assim:
"Neste ano, sobretudo no contexto social e político em que vivemos, indicado inclusive pela misoginia explícita do chefe do Poder Executivo, os feminicídos aumentam. O Brasil é o quinto país em mortes violentas de mulheres no mundo. No final das contas, muitas mortes são anunciadas."
Ataque sem sentido contra o Presidente da República desconhecendo que a própria lei do Stalking, citada por ele, foi aprovada pelo Presidente da República.

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Eduardo Souza Mendes

Comentário · há 5 anos

Responsabilidade Ambiental da Pessoa Jurídica

Luiza Klein Haas · há 5 anos

Ótimo texto! Parabéns!

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Eduardo Souza Mendes

Comentário · há 5 anos

Você entrega o conteúdo certo para o seu leitor?

Comunidade Jusbrasil · há 5 anos

Maravilha! Palavra de quem entende! Ajudou e muito! Abraços!

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Recomendações

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BLOG Anna Cavalcante

Notícia · há 3 anos

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Jackeline Borges da Rocha

Comentário · há 5 anos

A violação do Direito do Consumidor brasileiro, em face da nova lei 14.181/2020 por partes das instituições financeiras e bancárias.

Eduardo Souza Mendes · há 5 anos

Estas leis não funciona na vida real. Tenho 62 anos aposentada, com salário 2.700 reais. Hoje recebo mil reais pois pago consignado e já tentei tudo com o Banco p diminuir os valores das parcelas e não aceitam nenhum acordo.que na real o q peguei emprestado já está mais do q pago

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Olavo Carlos de Aquino Leonel Ferreira

Comentário · há 9 anos

Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd

Vinhas Advogados Associados · há 9 anos

Quando vejo um ministro do calibre de Herman Benjamin, que considero uma mente diferenciada, citando a relevância do tema à arrecadação dos Estados membros, preocupo-me. Nada há falar-se em prejuizo aos Estados. A incidência de ICMS sobre TUST, TUSD, ENCARGOS E BANDEIRA, aos meus olhos é MANIFESTAMENTE ILEGAL. Qualquer decisão contrária a isso seria uma afronta ao ordenamento jurídico. Os Estados que aprendam a organizar suas contas, contando com receitas percebidas LEGALMENTE e o principal, USEM SEUS ORÇAMENTOS COM pARCIMONIA, DIGNIDADE E HONESTIDADE. Ministro Benjamin é oriundo do procon s.p., a defesa do consumidor está em seu DNA. Espero que este seja seu norte e não uma solução chapa branca para ajudar nossos Estados perdulários.

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